SEDIHC e Ministério Público firmam parceria para garantir inclusão de pessoas com deficiência na educação do Maranhão.

Dr. Sergio Tamer,Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Dr. Ronald Barros, Promotor da Pessoa com Deficiência e Patologias e Kátia Espíndola, representante do Conselho da Pessoa com Deficiência



O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Tamer, se reuniu no dia 19 de agosto de 2009, para firmar parceria com a Promotoria da Pessoa com Deficiência e Patologias. A reunião foi motivada pelo caso da estudante surda Emanuelle Sabino, 22 anos, que segundo a mãe, Maria Lúcia Sabino, foi impedida de estudar pelo fato das instituições de ensino de São Luís não disporem de meios adequados para atender a deficiência de sua filha e de não estarem preparadas para conviver com a realidade do deficiente.
Segundo Maria Lúcia, mãe de Emanuelle, sua filha foi vítima de discriminação e impedida de continuar os estudos por duas vezes em instituições de ensino superior da capital.
A reunião contou com a participação do Dr. Ronald Barros, promotor da pessoa com deficiência e patologias, Dr. Sergio Tamer,Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Adriana Gomes, Supervisora de Defesa dos Direitos Humanos, Kátia Espíndola, representante do Conselho da Pessoa com Deficiência, Ana Rute F. de Albuquerque e Lídia Maria Trinta Arouche, representantes da Associação dos Surdos do Maranhão, Emanuelle Sabino, surda e Maria Lúcia, mãe de Emanuelle.
Segundo o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria fará junto com a Promotoria ações para criar uma cultura de respeito aos direitos da pessoa com deficiência e não só para resolver o caso da Emanuelle que é só mais um caso dentre muitos que não chegam ao conhecimento da SEDIHC e nem do Ministério Público.

AÇÕES
A Promotoria e a Sedihc pensaram várias ações para que atos criminosos como o que aconteceu com Emanuelle sejam evitados.

“Vamos fazer uma campanha no sentido de cultivar esse hábito de que as pessoas com deficiências sejam bem recepcionadas nas escolas, nas faculdades e em todos os lugares em que chegarem”, afirmou Dr. Sergio Tamer. Ele afirmou ainda que, a Sedihc começará os trabalhos promovendo uma reunião dia 25 de agosto com a Associação dos surdos do Maranhão-ASMA, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Centro de Assistência Social-CAS, Sedihc e a Superintendência de Educação Especial da SEDUC, além da estudante Emanuelle e sua mãe Maria Lúcia, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania para que seja avaliado o porquê de ainda acontecerem fatos discriminatórios como o supostamente ocorrido com Emanuelle e propor soluções.

Segundo o Ouvidor da SEDIHC, Adelson Júnior, a denúncia já está sendo processada na Ouvidoria do órgão e tomada as providências para solucionar o caso.
A Supervisora de Defesa dos Direitos Humanos, Adriana Gomes, esclarece que é importante que a população saiba que existe um órgão no Governo do Estado com estrutura para receber denúncias desse gênero, e inclusive existe atendimento psicossocial e jurídico quando houver necessidade. “A Secretaria trabalha com a denúncia de duas formas, uma é no sentido de encaminhar a denúncia para os órgãos competentes e a segunda no sentido de dar atendimento psicossocial e jurídico dentro da própria secretaria por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência”, ela acrescenta.
A Secretaria também programa um evento com o tema “A importância da acessibilidade nas IES para inclusão das pessoas com deficiência”, no qual várias entidades da sociedade civil, órgãos do poder público e universidades do Maranhão se reunirão para discutir o tema da acessibilidade nas universidades e pensar novas formas de fazer valer as leis que garantem acesso a todas as pessoas ao sistema de ensino.